Em comemoração ao pré-lançamento do Controvérsias Criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Volume 02 - Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Edmundo Hendler, optamos por disponibilizar para download o primeiro volume do Controvérsias Criminais, que foi lançado em homenagem ao Prof. Dr. Eugenio Raul Zaffaroni.
Logo logo disponível a pré-venda.
Segue abaixo os dados da obra e o link para download integral da mesma.
Boa leitura a todos
DOWNLOAD
Descrição da obra:Em Julho de 2012, durante o Doutorado em Direito Penal na Universidad de Buenos Aires, nasceu um projeto de ser criada um livro que versasse sobre temas em discussão dentro do Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Nasceu aí o livro Controvérsias Criminais.
Trata-se de um livro de artigos, onde participam diversos doutrinadores e alunos de mestrado e doutorado. Cada volume tem por objetivo homenagear um grande Doutrinador do Direito Penal.
Para o 1º Volume o homenageado escolhido foi o grande Prof. Dr. Eugênio Raul Zaffaroni, que é nosso professor no Doutorado.
O lançamento ocorreu dia 07 de Janeiro de 2014, na Universidad de Buenos Aires, no dia do aniversário do homenageado, Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni.
Foram 607 páginas de puro Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.
Grande abraço a todos
Diego Augusto Bayer
SUMÁRIO
*Prólogo. La sospecha y su intolerância. Unas palabras en homenaje a nuestro querido maestro Raúl por Ignacio F. Tedesco (Argentina)
*Nota em homenagem ao Professor Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni por Sara Bernardes
*Devido Processo (penal) Substancial: 25 anos depois da CR/88 por Alexandre Morais Da Rosa
*Aspectos Subjetivos da Sentença Penal por Alice Bianchini
*Segurança Pública, Bem Jurídico social fundamental: proteção, complexidade e busca de efetividade por André Roberto Ruver e Hélio Miguel Schauren Júnior
*Segurança Pública e delito: aspectos estruturantes, fatores e prevenção por André Roberto Ruver e Miguel Angelo Santin
*Il regime detentivo speciale ex art. 41-bis, comma 2, o. P.: alla ricerca di un compromesso tra Le esigenze di prevenzione speciale e la tutela dei diritti fondamentali della persona por Angela Della Bella (Itália)
*Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como “situação jurídica” por Aury Lopes Jr.. E Pablo Rodrigo Alflen da Silva
*O Direito Penal, a sociedade do risco e o controle penal da modernidade por Caio Rangel
*A ilegalidade na nomeação do advogado “ad hoc” ou de exceção por Cristiano Lazaro Fiuza Figueiredo
*Meios de Comunicação na era da desinformação, a Reprodução do Medo e sua influência na política criminal por Diego Augusto Bayer
*La Legge Italiana Sulla Procreazione Assistita e la Laicità Dello Stato: da sempre, un Rapporto Difficile por Emilio Dolcini (Itália)
*Funcionalismo e Dogmática Penal: Ensaio para um sistema de interpretação por Eugenio Pacelli De Oliveira Pacelli
*Culpabilidade Jurídico-Penal do Indígena: a questão da aculturação por Fábio André Guaragni
*Note sul dolo nei reati omissivi propri (propios delitos de omisión), con particolare riguardo al reato di omissione di soccorso (omisión de auxilio) por Fabio Basile (Itália)
*L’arbitrio del non punire. Sugli obblighi di tutela penale dei diritti fondamentali por Francesco Viganò (Itália)
*Algunas notas sobre Filippo Grispigni y el Derecho Penal Fascista por Francisco Munoz Conde (Espanha)
*Raúl Zaffaroni y las relaciones entre cárcel y criminologia por Gabriel Inacio Anitua (Argentina)
*Sulla Minaccia di Suicidio o di Altri Atti Autolesivi por Gian Luigi Gatta (Itália)
*Sugestionabilidade e desenvolvimento de critérios identificadores: a prova penal e a testemunha por Gustavo Noronha de Ávila e Érika Mendes de Carvalho
*O direito penal do inimigo – ou o discurso do direito penal desigual por Juarez Cirino dos Santos
*La teoría de la tipicidad conglobante como alternativa de justificación de las lesiones en los deportes por Leonardo Schmitt de Bem
*Populismo penal, Justiça e Criminologia midiáticas por Luiz Flávio Gomes
*La pena de cadena perpetua (“prisión permanente revisable”) en el Proyecto de reforma del Código penal español por Manuel Cancio Meliá (Espanha)
*A Construção da Justiça Restaurativa no Brasil como um impacto positivo no Sistema de Justiça Criminal por Natássia Medeiros Costa
*Por trás do arame farpado: algumas reflexões sobre os presos e os cárceres (e suas alternativas) por Neemias Prudente
*Bases de uma Teoria do Delito a partir da Filosofia da Linguagem por Paulo César Busato
*A Inconstitucionalidade da Sentença proferida por meio audiovisual no Processo Penal Brasileiro por Paulo Rangel
*O direito ao esquecimento no âmbito do processo penal por Róbson de Vargas
*Los delitos contra la seguridad vial en el Código Penal Español por Rosario de Vicente Martinez (Espanha)
*O homem do dique e a irracionalidade do pensamento jurídico-penal sedimentado: reencontro subversivo com a história política do direito penal por Salah H. Khaled Jr.
*Criminologia Aplicada ao Contexto Forense: o exemplo do Profiling Criminal por Tânia Konvalina-Simas (Portugal)