terça-feira, 23 de agosto de 2016

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: As controvérsias conceituais em razão da Lei 12.850/2013



ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA:
As controvérsias conceituais em razão da Lei 12.850/2013


Por Diego Augusto Bayer[1]


RESUMO: O presente escrito tem como pretensão traçar as diferenças conceituais e práticas, entre “Organização Criminosa” e a “Associação Criminosa”, mormente em razão da entrada em vigor da Lei 12.850/2013. Para tanto, discorrer-se-á sobre cada uma das condutas nucleares, bem como acerca de outros elementos constitutivos do tipo penal, para que ao final, se possa apontar ao leitor o melhor caminho para solução do conflito hoje existente, o qual se traduz em estabelecer se há em vigor dos conceitos concomitantes ou se a nova Lei criou um tipo penal distinto.

PALAVRAS-CHAVES: Crime organizado. Organização Criminosa. Associação Criminosa. Lei 12.850/2013.

SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais. 2. Crime organizado e associação criminosa: a confusão trazida pela Lei 12.850/2013. 3. Considerações Finais. 4. Referências Bibliográficas.
                

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Controvérsias Criminais - Volume 01 disponível para download


Em comemoração ao pré-lançamento do Controvérsias Criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Volume 02 - Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Edmundo Hendler, optamos por disponibilizar para download o primeiro volume do Controvérsias Criminais, que foi lançado em homenagem ao Prof. Dr. Eugenio Raul Zaffaroni.

 Logo logo disponível a pré-venda.

Segue abaixo os dados da obra e o link para download integral da mesma. 

Boa leitura a todos

 https://drive.google.com/file/d/0B884Wnt3bos9S3hhQ2RzLTFDVUE/view?usp=sharing

 DOWNLOAD

Descrição da obra: 
Em Julho de 2012, durante o Doutorado em Direito Penal na Universidad de Buenos Aires, nasceu um projeto de ser criada um livro que versasse sobre temas em discussão dentro do Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Nasceu aí o livro Controvérsias Criminais.
Trata-se de um livro de artigos, onde participam diversos doutrinadores e alunos de mestrado e doutorado. Cada volume tem por objetivo homenagear um grande Doutrinador do Direito Penal.
Para o 1º Volume o homenageado escolhido foi o grande Prof. Dr. Eugênio Raul Zaffaroni, que é nosso professor no Doutorado.
O lançamento ocorreu dia 07 de Janeiro de 2014, na Universidad de Buenos Aires, no dia do aniversário do homenageado, Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni.
Foram 607 páginas de puro Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.
Grande abraço a todos
Diego Augusto Bayer

SUMÁRIO
*Prólogo. La sospecha y su intolerância. Unas palabras en homenaje a nuestro querido maestro Raúl por Ignacio F. Tedesco (Argentina)
*Nota em homenagem ao Professor Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni por Sara Bernardes
*Devido Processo (penal) Substancial: 25 anos depois da CR/88 por Alexandre Morais Da Rosa
*Aspectos Subjetivos da Sentença Penal por Alice Bianchini
*Segurança Pública, Bem Jurídico social fundamental: proteção, complexidade e busca de efetividade por André Roberto Ruver e Hélio Miguel Schauren Júnior
*Segurança Pública e delito: aspectos estruturantes, fatores e prevenção por André Roberto Ruver e Miguel Angelo Santin
*Il regime detentivo speciale ex art. 41-bis, comma 2, o. P.: alla ricerca di un compromesso tra Le esigenze di prevenzione speciale e la tutela dei diritti fondamentali della persona por Angela Della Bella (Itália)
*Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como “situação jurídica” por Aury Lopes Jr.. E Pablo Rodrigo Alflen da Silva
*O Direito Penal, a sociedade do risco e o controle penal da modernidade por Caio Rangel
*A ilegalidade na nomeação do advogado “ad hoc” ou de exceção por Cristiano Lazaro Fiuza Figueiredo
*Meios de Comunicação na era da desinformação, a Reprodução do Medo e sua influência na política criminal por Diego Augusto Bayer
*La Legge Italiana Sulla Procreazione Assistita e la Laicità Dello Stato: da sempre, un Rapporto Difficile por Emilio Dolcini (Itália)
*Funcionalismo e Dogmática Penal: Ensaio para um sistema de interpretação por Eugenio Pacelli De Oliveira Pacelli
*Culpabilidade Jurídico-Penal do Indígena: a questão da aculturação por Fábio André Guaragni
*Note sul dolo nei reati omissivi propri (propios delitos de omisión), con particolare riguardo al reato di omissione di soccorso (omisión de auxilio) por Fabio Basile (Itália)
*L’arbitrio del non punire. Sugli obblighi di tutela penale dei diritti fondamentali por Francesco Viganò (Itália)
*Algunas notas sobre Filippo Grispigni y el Derecho Penal Fascista por Francisco Munoz Conde (Espanha)
*Raúl Zaffaroni y las relaciones entre cárcel y criminologia por Gabriel Inacio Anitua (Argentina)
*Sulla Minaccia di Suicidio o di Altri Atti Autolesivi por Gian Luigi Gatta (Itália)
*Sugestionabilidade e desenvolvimento de critérios identificadores: a prova penal e a testemunha por Gustavo Noronha de Ávila e Érika Mendes de Carvalho
*O direito penal do inimigo – ou o discurso do direito penal desigual por Juarez Cirino dos Santos
*La teoría de la tipicidad conglobante como alternativa de justificación de las lesiones en los deportes por Leonardo Schmitt de Bem
*Populismo penal, Justiça e Criminologia midiáticas por Luiz Flávio Gomes
*La pena de cadena perpetua (“prisión permanente revisable”) en el Proyecto de reforma del Código penal español por Manuel Cancio Meliá (Espanha)
*A Construção da Justiça Restaurativa no Brasil como um impacto positivo no Sistema de Justiça Criminal por Natássia Medeiros Costa
*Por trás do arame farpado: algumas reflexões sobre os presos e os cárceres (e suas alternativas) por Neemias Prudente
*Bases de uma Teoria do Delito a partir da Filosofia da Linguagem por Paulo César Busato
*A Inconstitucionalidade da Sentença proferida por meio audiovisual no Processo Penal Brasileiro por Paulo Rangel
*O direito ao esquecimento no âmbito do processo penal por Róbson de Vargas
*Los delitos contra la seguridad vial en el Código Penal Español por Rosario de Vicente Martinez (Espanha)
*O homem do dique e a irracionalidade do pensamento jurídico-penal sedimentado: reencontro subversivo com a história política do direito penal por Salah H. Khaled Jr.
*Criminologia Aplicada ao Contexto Forense: o exemplo do Profiling Criminal por Tânia Konvalina-Simas (Portugal)

 

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Teoria do etiquetamento: a criação de esteriótipos e a exclusão social dos tipos



Assistindo o quadro “Vai fazer o que” do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão na noite de hoje (25/08/2013), onde colocaram 3 pessoas diferentes serrando uma corrente que prendia uma bicicleta a um poste, logo me veio em mente a teoria do etiquetamento, muito desenvolvida na área da Criminologia. Desta forma, aproveito para compartilhar com vocês um pequeno artigo escrito por mim e por meus colegas de Doutorado Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo e Caio Mateus Caires Rangel para a disciplina Direito e Multiculturalismo do excelente professor Dr. José Luiz Quadros de Magalhães.

Por Diego Augusto Bayer, Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo e Caio Mateus Caires Rangel

A teoria do etiquetamento, também conhecida como “labelling aprouch”, bem defendida por Becker em seu livro “Outsiders”[1], é enquadrada como a “desviação”, ou seja, uma qualidade atribuída por processos de interação altamente seletivos e discriminatórios. Tem esta teoria como objeto os processos de criminalização, ou seja, os critérios utilizados pelo sistema penal no exercício do controle social para definir o desviado como tal.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

O homicídio e suas razões numa perspectiva histórica-social

Todas as vezes que o professor Rogério Greco trata da questão do homicídio - seja em palestras ou em seus livros - ele traz como primeiro exemplo o chamado “primeiro homicídio”. Este “primeiro homicídio” está relatado no livro bíblico de Gênesis, capítulo 4: é a história onde Caim, por raiva e ciúme, mata Abel. Cito abaixo o texto:
E aconteceu ao cabo de dias que Caim trouxe do fruto da terra uma oferta ao Senhor. E Abel também trouxe dos primogênitos das suas ovelhas, e da sua gordura; e atentou o Senhor para Abel e para a sua oferta. Mas para Caim e para a sua oferta não atentou. E irou-se Caim fortemente, e descaiu-lhe o semblante. E o Senhor disse a Caim: Por que te iraste? E por que descaiu o teu semblante? Se bem fizeres, não é certo que serás aceito? E se não fizeres bem, o pecado jaz à porta, e sobre ti será o seu desejo, mas sobre ele deves dominar. E falou Caim com o seu irmão Abel; e sucedeu que, estando eles no campo, se levantou Caim contra o seu irmão Abel, e o matou. Gênesis 4:3-8
Pois, lembrando desta "boa mania" do professor Greco em citar este relato bíblico eu pensei: "mas que poxa, caramba, ele sempre cita este texto, as pessoas repetem, mas eu nunca li nada sobre como o homicídio é tratado na bíblia." Então resolvi fazer uma pequena contribuição, pois os textos são repletos de símbolos e indicações sociais que podem muito nos auxiliar no debate sobre o homicídio.

1. Uma brevíssima história do homicídio e suas penas

É lógico: o homicídio não é um crime recente. Narrações sobre este crime podem ser achadas nos primórdios das civilizações mais antigas. Como já relatado em nossa introdução, podemos ler sobre homicídio:

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Zaffaroni e a palavra dos mortos

“A tradição dos oprimidos nos ensina que o ‘estado de exceção’ no qual vivemos é a regra. Precisamos chegar a um conceito de história que dê conta disso. Então surgirá diante de nós nossa tarefa, a de instaurar o real estado de exceção; e graças a isso, nossa posição na luta contra o fascismo tornar-se-á melhor. A chance deste consiste, não por último, em que seus adversários o afrontem em nome do progresso como se este fosse uma norma histórica. (...) O dom de atear ao passado a centelha da esperança pertence àquele historiador que está perpassado pela convicção de que também os mortos não estarão seguros diante do inimigo, se ele for vitorioso. E esse inimigo não tem cessado de vencer.”
– Walter Benjamin (“Sobre o conceito de história”, Tese VIII)
“Há um mundo que as pessoas comuns não conhecem, que se desenvolve nas universidades, nos institutos de pesquisa, nas associações internacionais regionais e mundiais, nos foros e nas pós-graduações, com uma literatura imensa, que alcança proporções siderais, de dimensão tamanha que ninguém pode dominar individualmente. É o mundo dos criminólogos e dos penalistas. As corporações os ignoram e quando lhes cedem algum espaço, os técnicos se expressam em seu próprio dialeto, incompreensível para o resto dos humanos.”
– Eugenio Raúl Zaffaroni (“La Cuestión Criminal”)

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Crime, pena e falácias da prevenção geral

Por Thiago M. Minagé e Diego Bayer

// Colunistas Just
Conforme aprofundamo-nos no estudo do Direito Criminal/Penal (como bem queiram chamar), constatamos a necessidade de superação de conceitos e teorias não aplicáveis em nossa realidade social. Não só por suas inconsistências, mas pela incompatibilidade jurídico-cultural existente.
Assim, quanto mais ativo no exercício do poder pela força o Estado for, a justificativa da teoria da prevenção geral, em sua vertente positiva, é reafirmada. A mesma vertente que vê o direito penal como afirmador de valores - valores simbólicos, únicos e consentidos por todos. Afirmaria uma confiança no sistema penal, entretanto, sua corrente negativa, pretendendo reconhecer, na pena, a redenção dos que não delinquiram e, possivelmente, sentiriam-se tentados a delinquir. Me poupem dessa balela – embora eu confesse que um dia aprendi e ensinei assim[1].
Verificamos a cada dia que as finalidades da pena, conforme expostas sob o manto da Prevenção Geral (na ilusão de alcançar aqueles que não delinquiram ainda), não passam de ilusórias e inalcançáveis.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Como estruturar (e manter) um projeto de estudos a longo prazo


Só Deus sabe o tamanho da frustração de não passar no Exame de Ordem, afora o fato de saber o quanto é complicado passar meses, anos, estudando para concursos antes de começar a ser aprovado e SE conseguir ser aprovado.
Resiliência, a capacidade de suportar frustrações, é um elemento fundamental neste processo, em especial porque, em regra, o sucesso não vem quando queremos.
Ele demora um pouco mais.

segunda-feira, 14 de março de 2016

Quanto tempo se leva para consolidar o hábito de estudar?

Semana passada publiquei aqui um texto sobre plasticidade cerebral e nossa capacidade de nos adaptarmos a novas situações, desde que um estímulo seja apresentado de forma repetida até um novo hábito ser formado.
Leia o post: Um pouco sobre o conceito de plasticidade cerebral e o início de um projeto de estudos
Mas…quanto tempo levamos, em média, para consolidar um novo hábito? Quanto tempo leva o cérebro no processo de adaptação a uma nova forma de se comportar?



 Esse questionamento é muito significativo quando estamos lidando com a preparação para a OAB e concursos públicos, pois o desenvolvimento da rotina é fundamental para a implementação de projetos de aprovação de médio ou longo prazo.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Como sustentar com consistência a concentração nos estudos?

Manter a concentração nos estudos! Esse é o objetivo principal de todo estudante.
Mas apesar de ser o sonho de todos, não são todos que conseguem manter de forma sustentada e sistemática a concentração na hora de estudar.
E quem consegue obtém para si uma vantagem imensa em relação aos demais, em especial quando falamos de concursos e vestibulares. Quanto ao exame de ordem, face ao pequeno lapso temporal para se preparar, de aproximadamente 3 meses entre uma prova e outra, manter a concentração é crucial para esgotar todo o conteúdo programático e fazer uma prova com boas chances de ser aprovado.
A concentração é fundamental para não só abordar o conteúdo a ser estudado como também para assimilá-lo de forma adequada, em conjunto com  uma estratégia de estudo. Poderíamos inclusive chamá-la de “fundamento primeiro” do estudo, tal sua importância.
Mas antes, o que é exatamente concentração?

terça-feira, 8 de março de 2016

Um pouco sobre o conceito de plasticidade cerebral e o início de um projeto de estudos


Já se passaram três meses e alguns ainda não entraram no ritmo, mas continuam sonhando com um ano diferente.
E aqui vem a pergunta: os planos para 2016 já saíram da gaveta?
Não?
Nós sabemos, e bem, como é difícil sair do zero diante de qualquer projeto. Por exemplo, iniciar um projeto de condicionamento físico.
O início é mais ou menos como tentar gostar de jiló: intragável.

sábado, 5 de março de 2016

Estratégia para a prova da OAB: como resolver a prova da 1ª fase do Exame de Ordem


Como enfrentar a prova da OAB?
Desde que essa pergunta veio em minha mente, venho desenvolvendo uma série de conceitos e raciocínios para compreender e lidar com o tema.
E assim nasceu a abordagem estratégica específica para o Exame de Ordem, em que o Blog é pioneiro absoluto.
Hoje é o dia para refletir como será a abordagem da prova, e as dicas aqui passadas são todas efetivas, comprovadas pessoalmente por mim e por milhares de outros candidatos.
Tudo testado e comprovado na prática!

quarta-feira, 2 de março de 2016

Beber água durante provas pode aumentar chances de notas melhores, diz estudo

Estudantes que bebem água durante exames aumentam suas chances de conquistar notas mais altas, segundo um estudo feito na Grã-Bretanha.
A pesquisa, realizada pelas universidades londrinas de East London e Westminster com 447 estudantes, constatou um desempenho em média 5% melhor nos estudantes que beberam água em comparação com os que não ingeriram líquido.
Um dos autores do estudo, Chris Pawson, da Universidade de East London, disse que consumir água pode ter um benefício psicológico sobre o raciocínio, além de aliviar a ansiedade.
‘São necessários outros estudos para determinar com mais precisão as causas disso, mas é evidente que os estudantes devem se esforçar para estarem hidratados durante as provas‘ disse ele.
Os resultados da pesquisa podem ter implicações em políticas adotadas sobre a acessibilidade da água durante os exames, dizem os pesquisadores.
Fonte: G1
Um desempenho 5% melhor só por conta da ingestão de água e consequente hidratação é algo animador, ainda mais na prova da OAB.
Vamos supor que vocês estão fazendo a prova da 2ª fase da OAB e a nota atingida foi de 5,75 pontos.
Vamos agora acrescentar 5% a mais, imaginando que o desempenho cresça esse percentual de forma consistente tal como aponta o estudo. A nota subiria 0,28 décimos, o suficiente para colocar o candidato na faixa de aprovação.
Quantos e quantos candidatos não reprovam por tão poucos décimos?
Claro! Água não pode virar agora uma panacéia, mas ao menos de agora em diante fica a percepção de se hidratar bem durante a prova. O pior que pode acontecer é o candidato ir ao banheiro para fazer um pouco mais de xixi, e o melhor, evidentemente, é aumentar um pouquinho o desempenho. E quando o assunto é Exame de Ordem, um pouquinho pode ser a diferença entre a aprovação ou não.
Já consigo até ver candidatos fazendo de tudo para assegurar esses 5%…



segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

10 dicas SÉRIAS para realmente se agregar valor aos estudos!


Sim! Agregar valor é ordem da vez, seja ao camarote, ao amor ou ao sei-lá mais o quê!
O importante é agregar!
Como então agregar valor aos estudos? Como proceder para que um dia, quando a tão sonhada aprovação vier, ao menos uma noite regada de luxos em comemoração ao sucesso da aprovação possa ser desfrutada?
Ao menos uma vez, uma mísera vez na vida, isso é plenamente merecido por quem busca nos livros o triunfo!

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Vencendo a procrastinação nos estudos


Quantas vezes você adiou o que tinha para fazer? Saiba que isso não é apenas um problema seu. Os brasileiros levam a fama de deixar sempre para a última hora tarefas importantes. Aquele que deixou para fazer amanhã o que poderia ter feito hoje talvez não saiba que essa atitude tão comum tem um nome: procrastinação. E o significado é bem simples, a palavra vem do latim procrastinare, que significa “encaminhar para amanhã“.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

“Estou sem ânimo para enfrentar os estudos. Acho que vou desistir…”


A primeira reação quando se fala em desistir é dizer: “não desista NUNCA“!!
Mas isso é óbvio demais.
E é óbvio porque a primeira reação de quem se propõe a escrever um texto motivacional é exatamente tentar levantar a força moral de alguém desiludido, dar um empurrão no ego da pessoa para fazê-la seguir em frente.
“Você pode”, “você é capaz”, “acredite nos seus sonhos que tudo será possível”, “você é do tamanho dos seus sonhos”… essas são frases de efeito comuns no universo motivacional, usadas já ao limite do esgotamento.

domingo, 21 de fevereiro de 2016

Qual a melhor técnica de estudo? Saiba o que diz a ciência

Amigos, as vantagens de entrar no serviço público por concurso são muitas. Entre elas, posso citar os bons salários no início de carreira, os bons proventos na aposentadoria, a estabilidade no emprego, a regularidade das jornadas de trabalho, a possibilidade de admissão e ascensão profissional por mérito e a valorização da carreira no mercado de trabalho. Contudo, para vencer o desafio de passar em um concurso, três requisitos são fundamentais: muito estudo, muita disciplina e muita dedicação. Ao somar esses três fatores, o candidato já terá 50% de chances de aprovação. Para que ele complete com sucesso a preparação, precisa saber estudar, a fim de não desperdiçar esforços com técnicas que não produzam os melhores resultados.

A propósito, acabo de tomar conhecimento de um estudo, publicado em janeiro deste ano na revista científica Psychological science in the public interest, que avaliou dez técnicas comuns de aprendizagem para classificar as mais eficientes. O resultado traz algumas surpresas. Práticas bastante populares no Brasil, como resumir, grifar, utilizar mnemônicos, visualizar imagens para apreensão de textos e reler conteúdos foram classificadas como as de menor utilidade. Três práticas foram elencadas como de utilidade moderada: interrogação elaborativa, autoexplicação e estudo intercalado. Finalmente, as duas que obtiveram o mais alto grau de utilidade na aprendizagem foram as técnicas de teste prático e de prática distribuída.