segunda-feira, 13 de abril de 2015

O Velho do Saco e a sedução do poder punitivo: somos todos crianças malvadas

Por Salah H. Khaled Jr.

// Colunista Just

Desde pequenos somos confrontados com o medo. Sua serventia é notória: o medo ensina, subjuga e disciplina. É uma ferramenta extremamente útil para o controle de corpos insurgentes. Substitui com ilusória facilidade o diálogo e pode conseguir – ainda que de forma passageira – os resultados desejados.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Sociedade de controle: sorria, você está sendo filmado


Por Eduardo Baldissera e Caticlys Matiello

Poucas palavras são tão frequentemente utilizadas no cotidiano da sociedade quanto o vocábulo “poder”. Aliás, escassas são aquelas que, sem aparente necessidade de reflexão conceitual, são amplamente utilizadas nos diálogos. Diz-se que fulano “tem poder”.

No entanto, investigar o termo a fim de configurá-lo como um verdadeiro saber da dominação requer reflexão mais aprofundada, notadamente em razão da celeuma de como a vontade é imposta e como se alcança a aquiescência alheia.

“Será a ameaça de castigo físico, a promessa de recompensa pecuniária, o exercício de persuasão, ou alguma outra força mais profunda”[1] a razão que conduz os indivíduos a abandonarem suas preferências em detrimento daquelas estabelecidas pelos atores que exercem o poder?

quarta-feira, 8 de abril de 2015

O mito do Legislador: louvai o Papai da mulher honesta e o céu será sua recompensa, oh homem médio!


Por Salah H. Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa


O Direito está repleto de conceitos que desafiam as premissas mais básicas da racionalidade. Categorias que são alheias para com a realidade e, como tais, capacitam as práticas judiciárias para a destruição. São artefatos narrativos desprovidos de sentido, mas que perversamente demarcam o sentido, garantindo a continuidade da alienação nossa de cada dia. Formam as regras de bolso. Mantras jurídicos. 

É claro que alguns conceitos ou princípios são claramente vocacionados para a maximização da barbárie, como é o caso do princípio da verdade real.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Processo Penal Midiático e a subversão do garantismo

Por Thiago M. Minagé e João Gabriel M. C. Melo


Em sala de aula, sempre afirmo que, não podemos ficar à mercê do bom policial, do bom promotor, do bom juiz, devemos ter instrumentos de contenção do exercício do poder para garantir que independente de quem esteja exercendo o poder possa ser controlado principalmente de si mesmo. Afirmo isso, não no intuito de afrontar ou mesmo polemizar, mas para mostrar aos alunos que todos, sem exceção, exercem funções importantes em um Estado Democrático de Direito, e todos devem estar submetidos a regras de controle conforme determina a Constituição de 1988. Atualmente vivemos um momento delicado no qual os discursos estão cada vez mais inflados de modo a suscitar a ira naqueles que desconhecem as causas nas quais se inserem. São diretamente afetados e convencidos por essas palavras proferidas como armas, o que nos leva a circunstâncias preocupantes, uma vez que temos pessoas lutando e falando qualquer coisa sobre qualquer coisa[3].

A influência midiática na manipulação de informações e formação de opiniões está cada vez mais forte, dados processuais e investigativos são expostos de forma “exclusiva” por parte da mídia, sem mesmo as partes do processo, terem acesso às informações. Pessoas criminalizadas e violações de preceitos fundamentais de proteção da pessoa humana são nitidamente deixados de lado em nome da pseudo “reportagem investigativa”. Ora, me poupem dessa balela!    

sábado, 4 de abril de 2015

Uma dose de loucura diária

Por Thiago M. Minagé


O APANHADOR DE DESPERDÍCIOS
Uso a palavra para compor meus silêncios.
Não gosto das palavras
fatigadas de informar.
Dou mais respeito
às que vivem de barriga no chão
tipo água pedra sapo.
Entendo bem o sotaque das águas.
Dou respeito às coisas desimportantes
e aos seres desimportantes.
Prezo insetos mais que aviões.
Prezo a velocidade
das tartarugas mais que as dos mísseis.
Tenho em mim esse atraso de nascença.
Eu fui aparelhado
para gostar de passarinhos.
Tenho abundância de ser feliz por isso.
Meu quintal é maior do que o mundo.
Sou um apanhador de desperdícios:
Amo os restos
como as boas moscas.
Queria que a minha voz tivesse um formato de canto.
Porque eu não sou da informática:
eu sou da invencionática.
Só uso a palavra para compor os meus silêncios. (Manoel de Barros)